Formação da CUT
O processo de Reabertura política do Brasil acarretou um renascimento do movimento Sindical, e a tentativa de criação de organismos centrais de representação dos trabalhadores; com isso em 1981 começou-se a organizar o CONCLAT (conferencia nacional da Classe Trabalhadora).
A ditadura militar havia, pela opressão e controle governamental sobre os sindicatos, eliminados as lideranças pré-golpe; contudo os sindicatos oficiais não haviam sido destruídos, somente controlados, e agora, sobre a velha estrutura sindical(Coorporativa) ressurge um novo ativismo com suas respectivas lideranças, foram os recursos financeiros e administrativos desta estrutura que permitiram um rápido reerguimento do movimento sindical no brasil.
Nas reuniões pré-CONCRAT foram postos em andamento os planos de Formação de uma Central Única dos Trabalhadores, contudo, mesmo nestas reuniões colidiam tendências opostas, Vejamos as palavras do Autor:
"Duas tendências principais se cristalizaram. uma delas, mais à esquerda, reuniu dirigentes sindicais do chamado 'bloco combativo', tendo à frente o sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo. Integravam também esta tendência militantes das oposições sindicais e da esquerda radical. Os primeiros geralmente estavam ligados à igreja; os segundos eram de orientação trotskista ou leninista. A outra ala, a “moderada”, denominada as vezes 'Bloco da reforma' ,reunia sindicalistas da tendência unidade sindical, que juntava dirigentes pouco engajados politicamente que controlavam sindicatos, federações e confederações importantes, além de sindicatos dos dois partidos comunistas e do MR-8”
Os radicais acusavam os moderados(majoritários na comissão) de não levarem em conta os planos de luta e a criação de uma Central Única dos trabalhadores, o conflito interno acabou por adiar o CONCLAT para 1982.Entre os planos de luta os radicais defendiam a explosão de uma greve geral para forçar o presidenta da república a atender uma série de reinvindicações, os moderados por sua vez temendo um agravamento de tenções sociais que atrapalhariam o processo de reabertura política(no ano eleitoral de 1982),achavam que faltavam condições tanto para a greve quanto para a formação da CUT.O autor salienta que o conflito em questão brota de duas concepções distintas no mesmo congresso de trabalhadores:
- Um grupo limitava o movimento a ação estritamente política, a busca da redemocratização da política brasileira, na qual as demandas de ordem social não deveriam interferir.
- O outro pretendia, através de modificações sociais profundas, abrir caminho para o socialismo.
O movimento acabou rachando, o grupo que decidiu pela formação da CUT realizou seu CONCLAT em agosto de 1983, Sendo que em outubro do mesmo ano o outro grupo realizou seu CONCLAT, mantendo a principio este nome em seus posteriores congressos e depois vindo a Formar a CGT(central geral dos Trabalhadores).
O CONCLAT de agosto de 1983
O CONCLAT de 1983 decidiu que sua central deveria ser independente dos padrões de governo, partidos políticos e credos religiosos; ela deveria ter autonomia e liberdade sindical, organização por ramo de atividade produtiva e organização por local de trabalho, Posições que o outro bloco não apoiaria ,os dirigentes das federações e confederações não possuíam interesse em levar a cabo modificações que eliminariam as instituições que dirigiam.
O plano de lutas mesclava lutas trabalhistas imediatistas ,com reformas sociais mais radicais que só poderiam ser concretizadas num plano de lutas mais extensas que resultariam em modificações no plano institucional rumo ao socialismo.
Entre as primeiras encontramos:
- Salário desemprego
- Redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais sem redução de salário
- Direito de sindicalização dos funcionários públicos
- Estabilidade no emprego
- Eliminação das horas extras
- Criação de comissões de trabalhadores nos locais de Trabalho
Nas outras encontramos:
- Reforma Agrária radical, imediata sobre o controle dos trabalhadores, demarcação do uso coletivo da terra
- Ocupação imediata das terras dos grileiros, do estado e dos latifúndios improdutivos ou não
- Coletivização das grandes empresas nacionais e internacionais
A greve geral seria a principal arma, e logo de início seria encaminhada uma carta com reivindicações ao governo federal,a resposta deveria ser mandada até 14 de outubro, e caso não efetiva a CUT teria até 25 do mesmo mês para marcar a data e dar as orientações sobre a greve, Vejamos as exigências:
- Retirada do decreto-Lei n 2.045
- Fim da política econômica do governo
- Rompimento com o FMI
- Liberdade e autonomia sindicais
- Liberdade de organização política
- Reforma agrária sob o controle dos trabalhadores
- Não pagamento da Dívida Externa
- Fim da lei de segurança nacional
- Fim do regime militar
- Governo controlado pelos trabalhadores
- Eleições diretas para presidente
- Contra a intervenção nos sindicatos
I II e II CONCUT
O I CONCUT um ano após o CONCLAT começa em clima de desanimo, as bandeiras de luta não foram seguidas, a greve geral não saiu e a CUT demonstrou-se ineficiente nos conflitos capital/trabalho que se seguiram, admitiu não possuir ainda meios de ações tão alusivas, mas manteve propostas semelhantes, o autor credita estas guerras ideológicas como uma forma de busca de identidade no movimento sindical, delimitação de posições e ataque as representantes do sindicalismo oficial pela esquerda radical, começam as tentativas de reestruturação sindical buscando uma democratização das instancias representativas no sindicato. No II CONCUT o socialismo é traçado como meta da CUT, sendo sua via a busca de poder no parlamento por partidos historicamente representantes da classe trabalhadora, a CUT deveria acirrar o conflito de classes e preparar a ruptura com o sistema, as reivindicações imediatas serviriam como conscientização e a CUT se manteria longe de ser um partido político e independente de todos. Pretendia substituir a organização sindical corporativa, por uma de Bases, onde os departamentos por ramo profissional(a nível nacional)substituiriam as atuais federações e confederações; tal proposta menosprezava a estrutura sindical vigente, desconsiderando as tradições e interesses do sindicalismo oficial e a resistência das empresas e do governo, tal projeto não foi realizado, o único avanço foi na criação de novos departamentos, que nada mais eram que federações. O autor salienta que, se concretizada, este projeto de nova estrutura sindical, significaria uma grande perca de poder da CUT(se considerarmos a força do sindicalismo oficial em seu seio),fora o fato de que geraria uma verticalização do poder favorecendo o lado mais sindical que político da instituição. O III CONCUT Apresentou um aumento da proporção de delegados da diretoria em detrimento dos eleitos pela base e o crescimento do sindicalismo do setor público e de serviços nestas, mostrando um ganho neste setor e uma maior burocratização da CUT.
Disputas internas
Contudo não podemos creditar uma unidade de pensamento sindical no interior da CUT,A facção majoritária no poder tende a uma maior valorização do âmbito organizativo, e acaba levando a CUT a uma maior Burocratização, e fixando a Faceta mais Sindicalista que política da entidade, no III CONCUT, as teses Sociais, políticas, mal foram debatidas e o socialismo é colocado como meta histórica da classe trabalhadora, mas não oficial à CUT,A maior centralização vem no âmbito de conquistas imediatas dentro da ordem capitalista e a luta política e institucional, fora a pretensão de um pacto social entre os trabalhadores e o patronato.
A tendência de Oposição acaba defendendo ações mais radicais, no intuito de romper a ordem estabelecida, assumindo um programa mais político e menos sindical, no sentido de ruptura com o capitalismo, porém o que farão para isto? sua luta é pelo poder dentro de uma estrutura coorporativa de sindicato oficial, notamos pois que em seus sindicatos não são muito diferentes que aos que fazem oposição.
A Tentativa de uma ação revolucionária por parte da CUT encontra como empecilhos, a heterogeneidade de sua composição,trabalhadores agrícolas, operários e uma grande Classe média, O caminho institucional oferecido por uma democracia de massas, o descrédito por propostas socialistas pela queda do leste Europeu a organização coorporativa e a intervenção governamental.
Leandro Lopes dos Santos - Sociólogo
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